{"id":3236,"date":"2022-11-22T11:45:33","date_gmt":"2022-11-22T14:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/digigrow.com.br\/politica-de-privacidade-2-copy\/"},"modified":"2024-01-22T17:37:55","modified_gmt":"2024-01-22T20:37:55","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/digigrow.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong><\/p>

ESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO (\u201cTERMOS<\/strong>“) DESCREVE COMO VOC\u00ca PODE UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS FORNECIDOS PELA DIGIGROW, UMA PLATAFORMA DE GEST\u00c3O DE MARKETPLACE, PARA OFERECER SEUS PRODUTOS ONLINE. AO ACEITAR AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTE DOCUMENTO, VOC\u00ca EST\u00c1 DE ACORDO COM AS REGRAS DE USO DOS NOSSOS SERVI\u00c7OS.<\/p>

Fique atento: nossa Pol\u00edtica de Privacidade e nosso Regulamento de Produtos<\/a> ser\u00e3o considerados integrantes a estes Termos. Isso significa que, ao aceitar as disposi\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso, voc\u00ea tamb\u00e9m aceita as regras dispostas nestes documentos. Por isso, \u00e9 importante que voc\u00ea leia todos eles antes de contratar nossos Servi\u00e7os.<\/p>

  1. CARACTER\u00cdSTICAS E FUNCIONALIDADES DA DIGIGROW<\/strong><\/li><\/ol>

    1.A. QUEM SOMOS<\/em><\/strong><\/p>

    A Digigrow Tecnologia e Sistemas Ltda. (\u201cDigigrow\u201d) \u00e9 uma empresa que disponibiliza uma<\/p>

    plataforma de gest\u00e3o de produtos para venda em marketplaces. Nossa sede fica na Av. \u00a0Ad\u00edlia Barbosa Neves, n.\u00ba 3636 \u2013 Port\u00e3o, na cidade de Aruj\u00e1\/SP, e estamos inscritos no CNPJ\/MF n\u00ba 36.176.172\/0001-68.<\/p>

    1.B. ONDE ACESSAR NOSSA PLATAFORMA<\/strong><\/em><\/p>

    Nossa Plataforma de gest\u00e3o de marketplace ser\u00e1 acess\u00edvel pelo site app.digigrow.com.br. Ao aceitar estes Termos e contratar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea poder\u00e1 usufruir de suas funcionalidades, as quais ser\u00e3o descritas a seguir.<\/p>

    1.C. FUNCIONALIDADES<\/em><\/strong><\/p>

    (i)<\/strong> cadastro de produtos para venda online nos marketplaces;<\/p>

    (ii)<\/strong> possibilita uma rela\u00e7\u00e3o de compra e venda diretamente com Consumidores por meio de diferentes Canais de Vendas;<\/p>

    (iii)<\/strong> gerencia de forma integrada os seus produtos, incluindo controle de estoques, vendas, trocas, devolu\u00e7\u00f5es, cancelamentos, pagamentos e atendimento aos Consumidores;<\/p>

    (iv)<\/strong> possibilita a emiss\u00e3o de notas fiscais das vendas realizadas;<\/p>

    (v)<\/strong> possui um Sistema Din\u00e2mico de Precifica\u00e7\u00e3o, que favorece a exibi\u00e7\u00e3o de produtos nos Canais de Vendas que apresentam caracter\u00edsticas mais competitivas (tamb\u00e9m poderemos chamar as funcionalidades oferecidas por \u201cServi\u00e7os\u201d ao longo deste documento).<\/p>

    1.D. REGRAS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>

    As regras sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios relacionadas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de Produtos por meio da Plataforma da Digigrow nos Canais de Vendas, bem como detalhes sobre Frete, emiss\u00e3o de Nota Fiscal, Repasses de vendas, N\u00edvel de Servi\u00e7o e Responsabilidades est\u00e3o dispostas em nosso Regulamento de Produtos<\/a>, que \u00e9 considerado parte integrante destes Termos.<\/p>

    1.E. RESPONSABILIDADES DA DIGIGROW<\/strong><\/p>

    A Digigrow n\u00e3o fornece ou adquire qualquer produto, mas somente disponibiliza a Plataforma para facilitar e otimizar a conex\u00e3o entre Usu\u00e1rio, Canais de Vendas e Consumidores, com o objetivo de potencializar a venda dos seus produtos. Por isso, a Digigrow possui t\u00e3o somente o espa\u00e7o de an\u00fancio nos Canais de Vendas, sendo que os Produtos s\u00e3o de propriedade e responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/p>

    D\u00daVIDAS?<\/strong><\/p>

    Caso voc\u00ea tenha d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel obter maiores informa\u00e7\u00f5es em nosso website www.digigrow.com.br<\/a>, ou nos contatar em nossos canais de atendimento, atrav\u00e9s do telefone 11 4652 3204 ou pelo e-mail contato@digigrow.com.br<\/a>.<\/p>

    Os Termos e seus documentos integrantes poder\u00e3o ser atualizados a qualquer tempo visando o aprimoramento, melhoria, extin\u00e7\u00e3o e\/ou cria\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Digigrow.<\/p>

    2. DEFINI\u00c7\u00d5ES ADOTADAS NESTE DOCUMENTO<\/strong><\/p>

    A. PLATAFORMA<\/strong><\/p>

    se refere \u00e0 plataforma de gest\u00e3o de marketplace da Digigrow, por meio da qual oferecemos nossos Servi\u00e7os, acess\u00edvel pelo site app.digigrow.com.br.<\/p>

    B. USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>

    tamb\u00e9m podemos chamar de \u201cVoc\u00ea\u201d. \u00c9 a pessoa jur\u00eddica que contrata nossos Servi\u00e7os. Ela deve ser representada por contrato social ou instrumento competente, devidamente constitu\u00eddas conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em dia com as obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, fiscais e trabalhistas.<\/p>

    C. CANAIS DE VENDAS<\/strong><\/p>

    \u00a0se refere \u00e0s plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (marketplaces) nas quais o Usu\u00e1rio poder\u00e1 apresentar seus produtos, por meio do uso da Plataforma da Digigrow.<\/p>

    D. CONSUMIDORES<\/strong><\/p>

    aqueles que pretendem comprar ou realizam a compra dos produtos disponibilizados nos Canais de Vendas pelo Usu\u00e1rio.<\/p>

    E. SISTEMA DIN\u00c2MICO DE PRECIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

    mecanismo da Plataforma Digigrow que usa um sistema de concorr\u00eancia de pre\u00e7os interno. Nele, os produtos com os pre\u00e7os mais competitivos e\/ou a melhor combina\u00e7\u00e3o de fatores, como pre\u00e7o, prazo de entrega, custo de frete (se aplic\u00e1vel) e avalia\u00e7\u00f5es dos clientes, s\u00e3o selecionados para serem publicados e vendidos pelos Canais de Vendas.<\/p>

    F. PRODUTOS<\/strong><\/p>

    se refere aos produtos disponibilizados nos Canais de Vendas pelo Usu\u00e1rio por meio de nossa Plataforma.<\/p>

    G. N\u00cdVEL DE SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>

    padr\u00f5es que o Usu\u00e1rio dever\u00e1 seguir ao disponibilizar seus produtos nos Canais de Vendas por meio da Digigrow.<\/p>

    H. ASSINATURA<\/strong><\/p>

    plano de servi\u00e7o da Digigrow escolhido pelo Usu\u00e1rio, que determinar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de oferecimento dos nossos Servi\u00e7os<\/p>

    I. COBRAN\u00c7A FIXA<\/strong><\/p>

    valor correspondente ao plano selecionado pelo Usu\u00e1rio, sendo um valor fixo recorrente a ser pago \u00e0 Digigrow pela Assinatura escolhida, de acordo com o descrito na Cl\u00e1usula 7:\u201cComo funciona o processo de cobran\u00e7a pelo uso de nossos Servi\u00e7os\u201d.<\/p>

    J. COMISS\u00c3O FIXA<\/strong><\/p>

    valor percentual pago \u00e0 Digigrow correspondente ao plano selecionado, conforme especificado na Cl\u00e1usula 7: \u201cComo funciona o processo de cobran\u00e7a pelo uso de nossos Servi\u00e7os\u201d.<\/p>

    3. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>

    3.1.<\/strong> O Usu\u00e1rio dever\u00e1 cumprir com determinados requisitos para efetivar a contrata\u00e7\u00e3o de nossos Servi\u00e7os. Para isso, ele dever\u00e1 se cadastrar em nossa Plataforma e passar por um processo de an\u00e1lise. Caso n\u00e3o atenda aos crit\u00e9rios, pol\u00edticas e demais regulamentos da Digigrow, esta poder\u00e1 recusar a contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>

    3.2.<\/strong> Para demonstrar que cumpre com os requisitos determinados pela Digigrow, o Usu\u00e1rio dever\u00e1:<\/p>

    A.<\/strong> A. Ser uma pessoa jur\u00eddica devidamente constitu\u00edda conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, devendo estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, fiscais e trabalhistas.<\/p>

    B.<\/strong> Encaminhar as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas pela Digigrow para comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos acima, como o Contrato Social \u2013 ou quaisquer outros documentos que a Digigrow compreender pertinentes.<\/p>

    C.<\/strong> Poder emitir nota fiscal eletr\u00f4nica com gera\u00e7\u00e3o de DANFE e arquivo com extens\u00e3o .XML, ou qualquer outro documento fiscal exigido pela Digigrow.<\/p>

    3.3.<\/strong> A Digigrow se resguarda no direito de solicitar a qualquer tempo novos documentos e\/ou documentos atualizados ao Usu\u00e1rio, que dever\u00e3o ser entregues sob pena de suspens\u00e3o ou cancelamento de sua Assinatura.<\/p>

    4. CADASTRO EM NOSSA PLATAFORMA<\/strong><\/p>

    4.1.<\/strong> Para realizar o cadastro em nossa Plataforma e passar pelo nosso processo de an\u00e1lise, o Usu\u00e1rio dever\u00e1, dentre outros dados, informar um e-mail de contato v\u00e1lido e criar uma senha de acesso. Estas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o as credenciais de acesso em nossa Plataforma.<\/p>

    4.2<\/strong> A Digigrow se reserva o direito de suspender ou bloquear a conta do Usu\u00e1rio que compartilhar suas credenciais de acesso indevidamente, sem preju\u00edzo da responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal.<\/p>

    4.3.<\/strong> O cadastro do Usu\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00eddo ap\u00f3s o preenchimento de todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos exigidos, podendo ser aceito ou n\u00e3o pela Digigrow, conforme suas pol\u00edticas e planejamento de integra\u00e7\u00e3o com os Canais de Vendas.<\/p>

    5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>

    5.1. S\u00c3O OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>

    A.<\/strong> Manter sob sua guarda e sigilo as credenciais de acesso fornecidas, sendo inteiramente respons\u00e1vel por qualquer consequ\u00eancia resultante do compartilhamento destas informa\u00e7\u00f5es com terceiros<\/p>

    B.<\/strong> Comunicar a Digigrow, imediatamente, em caso de perda ou roubo de suas credenciais de acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros;<\/p>

    C.<\/strong> N\u00e3o praticar qualquer ato que tenha violado, ou possa violar qualquer dispositivo de lei ou regulamento, nacional ou estrangeiro;<\/p>

    D.<\/strong> Ao submeter qualquer conte\u00fado na Plataforma, n\u00e3o poder\u00e1 infringir direitos industriais, autorais ou de propriedade intelectual de terceiros;<\/p>

    E.<\/strong> Cadastrar corretamente os Produtos na Plataforma, informando dados precisos e verdadeiros;<\/p>

    F.<\/strong> N\u00e3o utilizar express\u00f5es ofensivas, de baixo cal\u00e3o, ou que contenham informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais desnecess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma.<\/p>

    G.<\/strong> Respeitar as disposi\u00e7\u00f5es presentes no Regulamento de Produtos<\/a> da Digigrow, parte integrante destes Termos.<\/p>

    5.2.<\/strong> \u00c9 proibida a inser\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, no an\u00fancio do produto, de quaisquer tipos de dados para contato com o Usu\u00e1rio, tais como: n\u00fameros de telefone, endere\u00e7os de e-mail, sites da internet, endere\u00e7o f\u00edsico de loja ou afins.<\/p>

    5.3.<\/strong> O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio poder\u00e1 acarretar a exclus\u00e3o do Usu\u00e1rio e cancelamento da Assinatura, por meio da resolu\u00e7\u00e3o unilateral desses Termos pela Digigrow. Nestes casos ser\u00e1 pass\u00edvel a reten\u00e7\u00e3o de pagamentos pendentes, sem preju\u00edzo de eventual indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Digigrow por eventuais perdas e danos.<\/p>

    5.4.<\/strong> A Digigrow (ou um terceiro por ela indicado) poder\u00e1 realizar auditoria no Usu\u00e1rio com a finalidade de verificar o cumprimento do disposto nos presentes Termos, sendo este processo por ela ou custeado.<\/p>

    6. CONTRATA\u00c7\u00c3O, MUDAN\u00c7A DE PLANOS OU ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>

    6.1.<\/strong> A Assinatura do Usu\u00e1rio com a Digigrow se inicia com a confirma\u00e7\u00e3o do plano escolhido. A vig\u00eancia da Assinatura ser\u00e1 determinada de acordo com o plano escolhido.<\/p>

    6.2.<\/strong> Caso o Usu\u00e1rio escolha a modalidade com subscri\u00e7\u00e3o paga, sua Assinatura se inicia com a confirma\u00e7\u00e3o do primeiro pagamento.<\/p>

    6.3.<\/strong> Para os Usu\u00e1rios com Assinatura vigente, quando houver mudan\u00e7a dos planos ou altera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, as novas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente aplicadas no m\u00eas subsequente.<\/p>

    6.4.<\/strong> A Digigrow poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar seus planos dos pre\u00e7os, as novas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente aplicadas no m\u00eas subsequente. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja de acordo com os novos valores, dever\u00e1 efetuar o cancelamento do seu plano dentro do \u201cPainel do Cliente\u201d. Para isso, recomendamos que siga at\u00e9 o item \u201cCadastro de Empresa\u201d, clicando no bot\u00e3o \u201cSOLICITAR CANCELAMENTO DA MINHA CONTA\u201d.<\/p>

    6.5.<\/strong> A Digigrow se resguarda no direito de alterar, modificar, substituir, cancelar ou descontinuar qualquer dos planos indicados no Site, inclusive os de Assinaturas Gratuitas, por meio de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Usu\u00e1rio com anteced\u00eancia de 30 (trinta) dias, o qual dever\u00e1, quando da renova\u00e7\u00e3o do seu plano, escolher outro plano dentre os vigentes antes da data do de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a qual ocorrer\u00e1 mensalmente.<\/p>

    6.6.<\/strong> Mediante concess\u00e3o expressa da Digigrow, poder\u00e3o ser fornecidas Assinaturas Gratuitas. Nestes casos, demais valores de comissionamento por venda ainda dever\u00e3o ser pagos, conforme regras expostas nestes Termos e no Regulamento de Produtos<\/a>.<\/p>

    7. COMO FUNCIONA O PROCESSO DE COBRAN\u00c7A DE NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>

    7.1.<\/strong> OS PLANOS DISPON\u00cdVEIS PAGOS DE SERVI\u00c7OS DA DIGIGROW S\u00c3O COMPOSTOS PELA COBRAN\u00c7A FIXA, UM VALOR FIXO CORRESPONDENTE AO PLANO SELECIONADO, E A COMISS\u00c3O FIXA.<\/p>

    7.1.1. COBRAN\u00c7A FIXA<\/strong><\/p>

    A.<\/strong> Ao assinar um plano pago, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 cobrado mensalmente no valor de R$ 99,00 pela Assinatura, caso n\u00e3o se enquadre nas modalidades de Assinatura Gratuita. O pagamento \u00e9 feito de acordo com o ciclo de recorr\u00eancia escolhido pelo Usu\u00e1rio antes de receber os Servi\u00e7os.<\/p>

    7.1.2. COMISS\u00c3O FIXA<\/strong><\/p>

    A.<\/strong> A cobran\u00e7a \u00e9 feita no valor de R$ 99,00 por m\u00eas + 22% de comiss\u00e3o fixa sobre o valor do Produto vendido.<\/p>

    7.1.3.<\/strong> O Usu\u00e1rio concorda que o valor cobrado a cada ciclo poder\u00e1 variar devido a ofertas promocionais, resgates de vales-assinaturas, c\u00f3digos promocionais, ou mudan\u00e7as nos planos ou adi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os exclusivos.<\/p>

    7.1.4.<\/strong> A Digigrow fornecer\u00e1 um relat\u00f3rio das vendas referente aos Canais de Vendas utilizados pelo Usu\u00e1rio e emitir\u00e1 uma nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>

    7.2.<\/strong> Maiores detalhes sobre as regras relacionadas ao Frete de Produtos poder\u00e3o ser encontrados no Regulamento de Produtos<\/a> da Digigrow, parte integrante destes Termos.<\/p>

    8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>

    8.1.<\/strong> Todos os direitos relativos \u00e0 Plataforma, bem como as suas funcionalidades, s\u00e3o de titularidade da Digigrow ou a ela devidamente licenciados, incluindo direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gr\u00e1ficos, marcas, layouts, logotipo, c\u00f3digos e bases de dados.<\/p>

    8.2.<\/strong> \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de qualquer conte\u00fado ou marcas apresentadas na Plataforma, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer condutas que infrinjam os direitos de propriedade intelectual da Digigrow, salvo pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da Digigrow.<\/p>

    8.3.<\/strong> O Usu\u00e1rio responder\u00e1 judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, caso pratique ou viole direitos da Digigrow ou de terceiros, ainda que as condutas sejam praticadas por outros que acessem o sistema atrav\u00e9s de sua conta.<\/p>

    9. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>

    9.1.<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados pessoais dos Usu\u00e1rios, a Digigrow atuar\u00e1 no papel de Controlador de Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n.\u00ba 13.709\/18). Em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de Consumidores, a Digigrow se enquadrar\u00e1 no papel de Operador de Dados Pessoais, pois agir\u00e1 exclusivamente segundo instru\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es feitas pelo Usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais dos Consumidores.<\/p>

    9.2.<\/strong> A Pol\u00edtica de Privacidade da Digigrow \u00e9 parte integrante destes Termos, e o Usu\u00e1rio fica ciente e concorda que ao utilizar nossos Servi\u00e7os, concorda com as condi\u00e7\u00f5es nela expostas. Sendo assim, para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas acerca da forma pela qual tratamos dados pessoais, prazos de reten\u00e7\u00e3o, medidas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a aplicadas e de direitos de titulares de dados, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

    Caso ainda tenha d\u00favidas, poder\u00e1 entrar em contato por meio dos nossos canais voltados \u00e0 privacidade.<\/p>

    10. RESPONSABILIDADES DA DIGIGROW E DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>

    10.1. RESPONSABILIDADES DA DIGIGROW<\/strong><\/p>

    A. DANOS<\/strong><\/p>

    A Digigrow n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos de quaisquer natureza que o Usu\u00e1rio ou terceiro venha a experimentar, direta ou indiretamente, relacionados a: (i) inabilidade em utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma; (ii) interven\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie do Poder P\u00fablico; (iii) caso fortuito ou for\u00e7a maior;(iv) interfer\u00eancia ileg\u00edtima de terceiros, incluindo a intrus\u00e3o de hackers, v\u00edrus ou softwares maliciosos na Plataforma ou website, ficando sob responsabilidade do Usu\u00e1rio a atualiza\u00e7\u00e3o dos seus sistemas de inform\u00e1tica para tal detec\u00e7\u00e3o.<\/p>

    B. ACESSO A P\u00c1GINA DE TERCEIROS<\/strong><\/p>

    A Plataforma e o website da Digigrow oferecem ao Usu\u00e1rio links de acesso, como banners, bot\u00f5es e ferramentas de busca. Esses links facilitam o acesso a p\u00e1ginas de terceiros. A instala\u00e7\u00e3o desses recursos tem o objetivo de ajudar os usu\u00e1rios a encontrar informa\u00e7\u00f5es na internet. N\u00e3o significa que h\u00e1 algum v\u00ednculo entre a Digigrow e os respons\u00e1veis por essas p\u00e1ginas. Os operadores dessas p\u00e1ginas s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado, produtos e servi\u00e7os nelas oferecidos.<\/p>

    3. INTEGRA\u00c7\u00d5ES COM TERCEIROS<\/strong><\/p>

    A Digigrow poder\u00e1 promover integra\u00e7\u00f5es com ERPs utilizados pelo Usu\u00e1rio para possibilitar a busca de produtos, pre\u00e7os e estoque. A responsabilidade pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nos ERPs integrados \u00e9 do Usu\u00e1rio, n\u00e3o podendo ser a Digigrow responsabilizada em casos de informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, imprecisas ou inver\u00eddicas. A Digigrow n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por problemas, falhas ou danos resultantes de integra\u00e7\u00f5es com terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, sistemas de ERP, Marketplaces e outras integra\u00e7\u00f5es utilizadas em conjunto com nossos servi\u00e7os.<\/p>

    4. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

    A responsabilidade da Digigrow, caso seja declarada judicialmente, \u00e9 limitada \u00e0 quantia correspondente ao valor de 3 (tr\u00eas) mensalidades do plano contratado pelo Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio declara estar de acordo com a presente cl\u00e1usula de limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja de acordo, dever\u00e1 interromper a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o imediatamente.<\/p>

    10.2. RESPONSABILIDADE DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>

    A. RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

    O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por multas, indeniza\u00e7\u00f5es ou qualquer reclama\u00e7\u00e3o legal contra a Digigrow ou Canais de Vendas por Consumidores ou terceiros, ainda que o Usu\u00e1rio n\u00e3o seja considerado culpado. Isso inclui custos legais, e a Digigrow pode reter valores do repasse para cobrir esses custos sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

    B. APROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO<\/strong><\/p>

    Se o Usu\u00e1rio estiver envolvido em um processo judicial ou administrativo, \u00e9 de sua responsabilidade tomar todas as medidas legais para resolver a quest\u00e3o. Isso inclui retirar a Digigrow e Canais de Vendas do processo e arcar com todas as despesas deles, como custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, liberando-os de qualquer responsabilidade.<\/p>

    C. NOTIFICA\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/strong><\/p>

    Se o Usu\u00e1rio receber qualquer notifica\u00e7\u00e3o legal, independentemente de quem esteja envolvido no processo, dever\u00e1 informar imediatamente \u00e0 Digigrow pelo e-mail juridico@digigrow.com.br<\/a>. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 ter preju\u00edzos adicionais e sua Assinatura pode ser suspensa at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida.<\/p>

    D. INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS<\/strong><\/p>

    O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por informa\u00e7\u00f5es corretas de Produtos, quantidades declaradas em estoque, qualidade e conserva\u00e7\u00e3o dos Produtos e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em nosso Regulamento de Produtos<\/a>.<\/p>

    11. RENOVA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DE PLANOS<\/strong><\/p>

    11.1.<\/strong> A renova\u00e7\u00e3o da Assinatura com a Digigrow ser\u00e1 autom\u00e1tica, e ocorrer\u00e1 at\u00e9 que o Usu\u00e1rio solicite expressamente o cancelamento.<\/p>

    11.2.<\/strong> Caso queira evitar a efetiva\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Assinatura ou realizar seu cancelamento a qualquer momento, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar o \u201cPainel do Cliente\u201d. Para isso, dever\u00e1 seguir ao item \u201cCadastro de Empresa\u201d, clicando no bot\u00e3o \u201cSOLICITAR CANCELAMENTO DA MINHA CONTA\u201d.<\/p>

    11.3.<\/strong> Ap\u00f3s o cancelamento da Assinatura, o Usu\u00e1rio continuar\u00e1 a ter acesso ao servi\u00e7o at\u00e9 o final do per\u00edodo de cobran\u00e7a em curso, e a Digigrow remover\u00e1 todos os an\u00fancios e produtos da Plataforma de forma irrevers\u00edvel, no prazo m\u00e1ximo de 120 dias.<\/p>

    11.4.<\/strong> Ap\u00f3s o cancelamento e mesmo quando o per\u00edodo de cobran\u00e7a atual terminar, a Digigrow vai transferir o dinheiro das vendas dos produtos nos Canais de Vendas e cobrar a Comiss\u00e3o desses pedidos. Se houver pagamentos pendentes, podemos ret\u00ea-los, e h\u00e1 a possibilidade de responsabilidade civil e criminal;<\/p>

    11.5.<\/strong> O cancelamento ou encerramento do contrato somente poder\u00e1 ser realizado ap\u00f3s entrega efetiva de todos os pedidos pendentes e resposta de perguntas (pr\u00e9-vendas) e de todos os chamados de SAC (Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente) e p\u00f3s-vendas em aberto pelo Usu\u00e1rio, bem como quita\u00e7\u00e3o de toda obriga\u00e7\u00e3o eventualmente pendente.<\/p>

    11.6.<\/strong> Se voc\u00ea tiver algum valor pendente, como Assinatura, reclama\u00e7\u00e3o ou d\u00edvida com a Digigrow, Consumidores ou Canais de Vendas, podemos reter qualquer pagamento que voc\u00ea esteja esperando. Isso pode acontecer at\u00e9 que a quest\u00e3o seja resolvida, e podemos usar outros meios para cobrar o valor devido.<\/p>

    11.7.<\/strong> Se voc\u00ea receber um reembolso de Assinatura, vamos deduzir uma taxa de 25% do valor total pago, que inclui custos financeiros e tributos.<\/p>

    11.8.<\/strong> Mesmo ap\u00f3s o cancelamento, voc\u00ea ainda receber\u00e1 os repasses financeiros pelas vendas realizadas.<\/p>

    11.9.<\/strong> Caso o Usu\u00e1rio decida por reativar ou renovar sua Assinatura em momento posterior ao cancelamento, dever\u00e1 cadastrar novamente seus an\u00fancios e produtos.<\/p>

    12. MODIFICA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>

    12.1.<\/strong> A Digigrow poder\u00e1, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conte\u00fado destes Termos, sobretudo em raz\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es de funcionalidades, aprimoramento e melhoria dos servi\u00e7os prestados. Sempre que houver uma mudan\u00e7a relevante destes Termos, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado por meio das informa\u00e7\u00f5es de contato disponibilizadas.<\/p>

    12.2.<\/strong> Ao continuar utilizando a Plataforma da Digigrow ap\u00f3s eventuais altera\u00e7\u00f5es, o Usu\u00e1rio concorda automaticamente com os novos Termos. Por isso, recomendamos a leitura atenta a cada altera\u00e7\u00e3o deste documento.<\/p>

    12.3.<\/strong> Caso n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es e queira cancelar sua Assinatura, dever\u00e1 efetuar o cancelamento do seu plano dentro do \u201cPainel do Cliente\u201d, no item \u201cCadastro de Empresa\u201d, clicando no bot\u00e3o \u201cSOLICITAR CANCELAMENTO DA MINHA CONTA\u201d.<\/p>

    13. FINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>

    13.1.<\/strong> A Digigrow n\u00e3o garante a disponibilidade cont\u00ednua do Servi\u00e7o, podendo este ser suspenso, interrompido ou cancelado a seu exclusivo crit\u00e9rio, o que ocorrer\u00e1 mediante simples notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com pelo menos 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia ao Usu\u00e1rio.<\/p>

    14. NOSSOS DADOS DE CONTATO<\/strong><\/p>

    14.1.<\/strong> Todas as comunica\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Digigrow poder\u00e3o ser enviadas para o endere\u00e7o da empresa, na Av. Ad\u00edlia Barbosa Neves, n.\u00ba 3636 \u2013 Port\u00e3o, na cidade de Aruj\u00e1\/SP. Em caso de d\u00favidas sobre as disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato com contato@digigrow.com.br<\/a><\/p>

    15. LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/p>

    15.1.<\/strong> Estes Termos s\u00e3o regidos, interpretados e executados pela lei brasileira, sendo competente o foro de Aruj\u00e1\/SP, para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste documento. Ao assinar estes Termos, o Usu\u00e1rio renuncia a compet\u00eancia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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